Habilidades que você irá desenvolver no curso

• Conhecimento Jurídico-Tributário

Compreenda e aplique as leis e regulamentações tributárias. Este curso irá capacitá-lo(a) a identificar e mitigar riscos fiscais, garantindo uma atuação em conformidade com as obrigações legais.

• Práticas Éticas e Transparentes

Aprenda as melhores práticas para garantir a conformidade fiscal, evitando práticas ilegais e antiéticas. Este curso irá capacitá-lo(a) a atuar de forma responsável, mantendo a sustentabilidade financeira e preservando a reputação da sua empresa.

A relação jurídica tributária:

1)    Sujeitos.

2)    Objeto: a obrigação tributária.

3)    O ordenamento jurídico tributário:

II)    Compliance: visão geral.

1)    Missão compliance.

2)    O risco compliance.

3)    Motivos para implementar um programa de compliance.

4)    O lugar do compliance fiscal.

III)  Governança tributária compliance fiscal.

1)    Em que consiste.

2)    Objetivos.

3)    Vantagens

IV)  Estruturas específicas do programa de compliance fiscal.

1)    Documentação:

2)    Avaliação de riscos tributários.

A)    Identificando ameaças.

B)    Estimando probabilidade e impacto.

C)    Definindo o risco inerente: probabilidade x impacto.

D)   Identificando medidas de mitigação de risos.

E)    Aferindo os índices de confiança e os riscos de controles.

F)     Definindo o risco residual.

G)   Decidindo respostas aos riscos.

3)    Monitoramento e auditorias no âmbito fiscal.

4)    Planejamento tributário e sua relação com o compliance fiscal.

A)    Em que consiste.

B)    Objetivos.

C)    Espécies.

D)   Vantagens.

E)    Questões relevantes:

F)     Algumas ações/medidas inerentes ao planejamento tributário.

G)   Limites do planejamento tributário.

V)    Infrações tributárias

1)    Espécies.

2)    Consequências.

3)    Comunicação espontânea de não conformidade.

4)    Autuação fiscal e procedimento fiscalizatório.

A)    Algumas causas de autuação fiscal.

B)    O que fazer diante de uma autuação.

VI)  Responsabilidade tributária.

1)    Grupo econômico x responsabilização tributária.

2)    Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes:

VII)     Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90.

David Accioly De Carvalho

Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará sob o n. 17.722. Sócio do Escritório Carvalho, Monteiro e Silva – Advogados, com sede em Fortaleza/CE. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, onde leciona disciplinas relacionadas ao Direito Privado, notadamente Direito Civil e Direito Empresarial. Consultor em Proteção de Dados Pessoais pela Data Protection Office Brasil – DPOBR.