Compliance Trabalhista ( 18 h )
Data de Realização : de 11/09/2023 a 15/09/2023
Mantenha-se em Conformidade com o Compliance Trabalhista e Evite Riscos
Proteja sua empresa de riscos trabalhistas e mantenha-se em conformidade com as leis e regulamentações com o curso de Compliance Trabalhista. Aprenda a identificar e gerenciar os aspectos legais relacionados às relações de trabalho, abordando temas como contrato de trabalho, jornada de trabalho, segurança e saúde ocupacional, entre outros. Entenda os direitos e deveres do empregador e do empregado, e adquira conhecimentos para implementar políticas e práticas que garantam a conformidade e promovam um ambiente de trabalho seguro e justo.
Período de Inscrições
Horário do Curso
Local de Realização do Curso
Objetivo
Habilidades que você irá desenvolver no curso
- Implementar políticas para um ambiente de trabalho seguro e justo
Implemente práticas que garantam a conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas e promovam um ambiente de trabalho seguro e justo. Isso inclui aprender a desenvolver políticas e procedimentos, treinar os funcionários e monitorar o cumprimento das políticas.
- Solução de conflitos trabalhistas
Você aprenderá a identificar conflitos, mediar conflitos e negociar acordos que sejam equilibrados e assertivo
Público-alvo
Conteúdo Programático
Compliance: Visão Geral;
O Compliance Trabalhista: Estruturas;
Documentação;
Capacitação/treinamentos e conscientização: plano e ações;
Canal de denúncias;
Investigação interna e gestão das consequências;
Due diligence de colaboradores e terceiros: know your employee;
Monitoramento e auditorias no âmbito trabalhista;
Medidas de Compliance na Fase Pré-Contratual;
Definido a modalidade contratual: as diferentes espécies de relação de trabalho e suas particularidades;
Definindo o perfil do candidato;
Processo seletivo;
Cancelamento do processo seletivo e a responsabilidade civil do empregador;
Medidas de Complianece na Fase Contratual;
Cláusulas contratuais especiais;
Modificação do contrato de trabalho;
Jornada de trabalho;
Remuneração;
Coibindo ilícitos;
Limites ao pode diretivo do empregador;
Rescisão do Contrato de Trabalho;
Terceirização: Requisitos e Limites;
Gestão de Conflitos entre Colaboradores;
Gestão de Normas Coletivas;
Tratamento de Dados Pessoais no Âmbito da Relação de Emprego.
Facilitador(es)
David Accioly De Carvalho
Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará sob o n. 17.722. Sócio do Escritório Carvalho, Monteiro e Silva – Advogados, com sede em Fortaleza/CE. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, onde leciona disciplinas relacionadas ao Direito Privado, notadamente Direito Civil e Direito Empresarial. Consultor em Proteção de Dados Pessoais pela Data Protection Office Brasil – DPOBR.
.png)